Detran inicia vistoria em transporte escolar

Postado em Julho 07, 2008

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) começa nesta segunda-feira (7) a vistoria semestral dos transportes escolares. Os veículos do interior são inspecionados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) das 8 às 13h. O procedimento é gratuito e deve ser feito até 11 de agosto. Para os veículos da região Metropolitana do Recife, a inspeção é realizada na unidade de controle de táxi e coletivos (Duat, na Iputinga), das 14h às 16h.
Para ser aprovado na inspeção, o veículo tem de ser registrado como veículo de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com 40 cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras do veículo, com o dístico escolar em preto, além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo).

O transporte escolar também tem que possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) como, por exemplo, cintos de segurança em número igual ao de passageiros e lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior.

Apenas motoristas habilitados na categoria d e com idade acima de 21 anos podem realizar esse tipo de transporte. Além disso, a licença só é permitida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ainda que não sejam reincidentes em infrações médias durante os doze últimos meses.

Documentos:

Para realizar a vistoria os proprietários devem se dirigir aos locais autorizados munidos de original e cópias do Certificado de Registro de Veículo (CRV), certificado de registro de licenciamento de veículo (CRLV), identidade e CPF e certificado de aprovação no curso de formação de condutor de transporte escolar ou a referida atualização, se não constar no registro da habilitação para quem atua no Recife e em Camaragibe o documento de liberação da prefeitura também será exigido no momento da vistoria para os que não tiverem autorização.

Uma vez finalizado todo o processo o veículo recebe um selo no pára-brisa dianteiro. De acordo com o artigo 23 do código de trânsito brasileiro (ctb), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave e acarretará multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Da Redação da TV Asa Branca