Desafios de prefeitos são preocupantes diante da crise mundial, diz confederação

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os desafios a serem encarados pelos prefeitos vencedores nas eleições municipais deste ano são “bastante preocupantes” diante da possibilidade de reflexos da crise financeira mundial na economia brasileira – sobretudo na arrecadação de tributos e no repasse de recursos aos municípios. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
“Estamos no limiar de uma crise mundial e não sabemos qual impacto vamos ter na economia brasileira. Algumas questões já nos apontam uma situação muito difícil para os novos gestores”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil hoje (26) – dia de segundo turno em 11 capitais e 19 municípios brasileiros.
Ziulkoski lembrou que o maior tributo do país, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou, no ano passado, a R$ 200 bilhões e que 25% ou R$ 50 bilhões retornaram aos municípios. Também o Fundo de Participação dos Municípios transferiu, segundo ele, 23,5% do total arrecadado em 2007 pela União aos municípios – R$ 40 bilhões. “Essas duas fontes de financiamento das políticas públicas atingem praticamente a metade de toda a arrecadação dos municípios”, disse.
Em seguida, segundo Ziulkoski, está o Imposto Sobre Serviços (ISS) que, no ano passado, somou R$ 19,5 bilhões. Havendo um desaquecimento da economia brasileira, os quatro tributos, de acordo com o presidente da CNM, provocariam um impacto imediato nos municípios. “Isso é muito grave. Não digo para agora, mas, ao final do ano, o novo gestor vai ter que readequar praticamente todo o orçamento”, destacou.
Outro desafio, na opinião de Ziulkoski, é que os municípios brasileiros têm cerca de 4,7 milhões de servidores em atividade, além de 400 mil já amparados pela Previdência Social própria de cada localidade. São 5,2 milhões de pessoas prestando serviços, direta ou indiretamente, para as prefeituras, o que corresponde, segundo ele, a R$ 190 bilhões do total de tributos arrecadados.
De acordo com o presidente da confederação, 44,5% das despesas dos municípios são de pagamento de pessoal. Ele lembra que, diante de possíveis reflexos da crise mundial, o setor privado, a indústria e o comércio vão demitir funcionários e “cortar onde podem”, enquanto o setor público não conta com essa “margem de manobra”. “Noventa por cento dos funcionários públicos são concursados, são efetivo permanente e esse é o problema da equação.”
Além de não ter a geração de tributos, aqueles desempregados vão para onde?, questionou Ziulkoski. "Não é para o estado e nem para a União, que estão muito longe. Vão se socorrer na prefeitura. A União continua jogando para cima dos municípios a responsabilidade, sem que haja recursos para financiar essas políticas públicas. Além da irresponsabilidade de muitos candidatos que foram para as televisões prometer creche para todo mundo quando se sabe que há como sustentar isso. Custa R$ 300 por mês uma criança em creche. Tem outros falando em segurança. Desde quando um candidato a prefeito pode dizer isso? No mínimo, isso não tem muita conseqüência, expressa competência do governador”.