Farra baiana passa por investigação

Paula Brukmuller // Especial para o Diario

A viagem que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), e um grupo de vereadores e assessores fizeram a Salvador no final de outubro - publicada com exclusividade pelo Diario ontem - chamou a atenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Os dois órgãos tomaram ontem as primeiras providências para averiguar o caso. O MP instaurou um procedimento investigativo para apurar se houve uso indevido do dinheiro público. Já o TCE designou uma equipe de auditores para checar a prestação de contas dos participantes da viagem.
No Ministério Público, o caso está sendo conduzido pelo promotor de justiça Roberto Brayner. Para ele, houve indícios de irregularidade na realização da viagem. "Um dos vereadores (Ricardinho - PPS) disse na reportagem do Diario que não sabe quem pagou. É sinal de que ele é que não foi. Se as investigações apontarem que houve fraude, os envolvidos terão que devolver o dinheiro para os cofres públicos e podem responder ainda por improbidade administrativa", afirmou.
Segundo o promotor, a penalidade pode ir além da devolução dos recursos gastos em Salvador. "Caso fique comprovado crime de peculato (desvio de recurso público em favor de terceiro ou para proveito próprio), a pena pode ser de dois a doze anos de reclusão, além da aplicação de uma multa que pode chegar a três vezes mais do que o valor desviado", explicou.
Em relação ao TCE, o prefeito e os vereadores têm cinco dias úteis para entregar a documentação solicitada pelos auditores da Inspetoria Metropolitana Sul, a contar de ontem. "Queremos a prestação de contas das verbas de gabinete dos vereadores e das diárias e passagens aéreas do prefeito relativas ao perído da viagem (23 e 24 de outubro). Acredito que não teremos dificuldades para ter acesso a esses documentos", informou o chefe da Inspetoria, Airton Alcoforado.
De acordo com o conselheiro do TCE e relator das contas doCabo, Marcos Loreto, o tribunal só se manifestará após o laudo dos auditores. "Somente depois do resultado da diligência é que poderei dizer qual o encaminhamento que o tribunal vai dar ao caso", afirmou. "A análise é algo demorado, pois os documentos precisam ser verificados com muita atenção", declarou Alcoforado.