De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira não possui registro civil de nascimento. Para tentar acabar com esta situação, uma campanha nacional está sendo lançada no País para incentivar a emissão do registro civil dentro das próprias maternidades.
No Recife, a Corregedoria de Justiça de Pernambuco, quer que o serviço on-line de emissão do registro seja implantado nas maternidades públicas dentro de até 30 dias. “Não vai mais haver necessidade de que os pais ou responsáveis se dirijam até um cartório, o que pode não acontecer por motivos diversos. A partir de agora, esse registro vai poder ser feito on-line, pelos próprios funcionários da maternidade”, afirmou o corregedor-geral, desembargador José Fernandes.
Apenas duas maternidades no Recife disponibilizam esse tipo de serviço: a Barros Lima, no bairro de Casa Amarela, e a Bandeira Filho, no bairro de Afogados. Mas ainda nestes casos, funcionários de cartórios precisam ir até as unidades de saúde para emitir o documento. “Fizemos parcerias com os cartórios e, desde 2002, as mães já deixam essas maternidades com o registro dos seus filhos”, declarou Gerusa Guerra, diretora de Atenção à Saúde da Prefeitura do Recife.
Ainda assim, de acordo com o corregedor, não se trata do documento, mas de um comprovante, sendo necessário que a pessoa ainda fosse até um cartório. “Não vai mais ser necessário, já que os próprios funcionários das maternidades vão poder emitir o documento on-line”, salientou o desembargador.
Depois de implantado na Região Metropolitana do Recife, o serviço será levado também para as maternidades do Interior. E a Corregedoria do Tribunal de Justiça quer que as unidades particulares também realizem a emissão do registro. Ele lembrou ainda que a legislação brasileira determina que a primeira via do registro é gratuita, independente da idade. A segunda via, em casos de pessoas reconhecidamente pobres, também deve ser emitida sem nenhum custo.
ADULTOS
A partir desta terça-feira (18), o Balcão de Direitos da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos vai dar mais rapidez no processo de emissão da certidão de nascimento para adultos.
A ação faz parte da semana nacional de mobilização para o registro civil e acontece até o próximo dia 28. A cada dia, o balcão de direitos vai funcionar em uma localidade, passando por Jaboatão dos Guararapes, Passira, Recife e Olinda.
Em algumas unidades, além do registro de nascimento, haverá emissão das carteiras de identidade e de trabalho. As pessoas vão poder tirar fotografias para documentos e receber orientação jurídica.
O atendimento é gratuito e será feito 8h às 15h. Para a emissão da certidão de nascimento é necessário levar duas testemunhas, comprovante de residência e certidão negativa dos cartórios da cidade onde nasceu e reside. Para os demais documentos, é necessário levar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência.
da redação do pe360graus.com
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